A Para obras e serviços de engenharia de valor até 5% do limite previsto em Lei.
B Nos casos de emergência ou de calamidade pública.
C Quando a União tiver que intervir no domínio econômico para regular preços ou normalizar o abastecimento.
D Nas compras de hortifrutigranjeiros, pão e outros gêneros perecíveis, no tempo necessário para a realização dos processos licitatórios correspondentes, realizadas diretamente com base no preço do dia.
E Quando houver possibilidade de comprometimento da segurança nacional, nos casos estabelecidos em decreto do Presidente da República, ouvido o Conselho de Defesa Nacional.