Texto da Questão:
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Para responder à questão, tome como base o texto a seguir:
Apolinário serve ao Município de Giruá como operador de máquinas e está em pleno
exercício há mais de cinco anos, apresentando um ponto exemplar, sem atrasos e nenhuma
falta registrada, porém, em seu último final de semana, por conta de um acidente
doméstico, ficará ausente de suas funções por recomendação médica.
Para os efeitos do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Giruá, no
caso de Apolinário ficar em gozo de auxílio-doença, insusceptível de recuperação para o exercício de
seu cargo, ou outro de atribuições e atividades compatíveis com a limitação que tenha sofrido,
respeitada a habilitação exigida, ele será:
