A A fraude contra credores exige a existência de um crédito, seja ele com garantia real ou quirografário.
B A arguição da nulidade de um negócio jurídico, ao contrário da arguição da anulabilidade, não está sujeita a prazo.
C Se a impossibilidade do objeto de um negócio jurídico for inicial, mas relativa, o negócio é válido.
D A simulação invalida o negócio aparente. O negócio que se pretendeu esconder, dissimular, no entanto, se for válido, na substância e na forma, subsistirá.