A O adolescente tem o direito à defesa e ao devido processo legal, devendo a escola comunicar o ocorrido ao Conselho Tutelar, que atuará conforme o ECA.
B Deve ser aplicada uma medida socioeducativa em meio fechado, independentemente da gravidade do ato, para reforçar a autoridade disciplinar da instituição escolar.
C O adolescente deve ser imediatamente removido do ambiente escolar para evitar a reincidência, mantendo a segurança dos demais estudantes.
D A escola deve aplicar uma punição exemplar interna, como suspensão ou expulsão, para servir de exemplo a outros estudantes.
E O adolescente deve ser encaminhado diretamente à autoridade policial para as providências cabíveis, evitando-se intervenção do Conselho Tutelar.