A censura pública, em publicação oficial (artigo 51, inciso III).
B suspensão do exercício profissional até trinta dias (artigo 51, inciso IV).
C cassação do exercício profissionalad referendumdo Conselho Federal (artigo 51, inciso V).
D pena pecuniária a ser fixada pelo Conselho Federal, arbitrada entre 10 (dez) e 20 (vinte) vezes o valor da anuidade (artigo 57).
E em caso de reincidência, a pena de multa será aplicada em dobro (artigo 57, §2°).