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#2261286

Quando alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder, o remédio constitucional cabível será:

  • o mandado de injunção.
  • o mandado de segurança.
  • a ação civil pública.
  • ohabeas corpus.
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