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#2021786

João Pedro, servidor nomeado para um cargo público de auxiliar administrativo, toma posse, mas não entra em exercício dentro do prazo. Conforme a Lei nº 8.112/90 e atualizações, deverá ser

  • exonerado ou demitido com a nota de “a bem do serviço público”, conforme o regime de trabalho, por não entrar em exercício no prazo de trinta dias.
  • transferido para outra carreira, no prazo de trinta dias.
  • demitido de ofício, por não entrar em exercício no prazo de quinze dias.
  • condenado à pena de advertência ou de suspensão.
  • exonerado de ofício, por não entrar em exercício no prazo de quinze dias.
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