A promover o acesso das pessoas privadas de liberdade à Rede de Atenção à Saúde, visando ao cuidado integral
B garantir a autonomia dos profissionais de saúde para a realização do cuidado integral das pessoas privadas de liberdade
C qualificar e humanizar a atenção à saúde no sistema prisional por meio de ações conjuntas das áreas da saúde e da justiça
D promover as relações intersetoriais com as políticas de direitos humanos, afirmativas e sociais básicas, bem como com as da Justiça Criminal
E garantir o acesso das pessoas privadas de liberdade no sistema prisional ao cuidado integral no SUS