A No âmbito do Ministério da Defesa, as funções de pregoeiro e membro da equipe de apoio não poderão ser desempenhadas por militares.
B Conforme Art. 6º o prazo de validade das propostas será de 60 (sessenta dias), se outro não estiver fixado em edital.
C Poderá ser realizado pregão por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação, nos termos de regulamentação específica.
D Conforme Art. 5º é vedada a exigência de garantia de proposta.