A As faltas disciplinares classificam-se em leves, médias, graves e gravíssimas.
B O regime disciplinar diferenciado não pode abrigar presos provisórios.
C A prática de fato previsto como crime doloso constitui falta grave.
D Comete falta média o condenado à pena privativa de liberdade que provocar acidente de trabalho.
E A decisão que reconhece a existência de falta disciplinar em procedimento judicialiforme abreviado dispensa motivação.