A pode ser renunciada, desde que expressamente, tal como a decadência fixada em lei.
B não pode ser renunciada, diferentemente da decadência fixada em lei, que pode ser renunciada, tácita ou expressamente.
C pode ser renunciada, tácita ou expressamente, tal como a decadência fixada em lei.
D pode ser renunciada, tácita ou expressamente, diferentemente da decadência fixada em lei, que não admite renúncia.
E não pode ser renunciada, tal como a decadência fixada em lei.