Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

Foi encontrada 1 questão.
#3053986

[Questão Inédita] No que tange às disposições constitucionais sobre gratuidade, é incorreto afirmar que:

  • Os atos necessários ao exercício da cidadania são gratuitos na forma da lei.
  • A ação de habeas corpus é gratuita.
  • A ação de mandado de segurança é gratuita.
  • A certidão de óbito é gratuita para os reconhecidamente pobres, na forma da lei.
  • O registro civil de nascimento é gratuito para os reconhecidamente pobres, na forma da lei.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora