A é assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa somente nas entidades civis de internação coletiva.
B é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.
C a casa é asilo violável do indivíduo, nela podendo penetrar sem consentimento do morador.
D é assegurado a todos o acesso à informação, contudo não se resguarda o sigilo da fonte quando necessário ao exercício profissional.