Suponha que o agente X foi flagrado por guardas
municipais durante patrulhamento de rotina próximo a
uma escola municipal. Ele trazia consigo 100 (cem) porções
de substância esverdeada semelhante à maconha.
Indagado, o agente permaneceu calado. Os guardas então
conduziram o agente à presença do delegado de polícia,
que determinou a apreensão das substâncias e a realização
de exame pericial. Posteriormente ficou constatado pela
perícia ser aquela substância tetra-hidrocanabinol (THC),
conhecida como maconha, substância proibida segundo
lista da Anvisa (Portaria/SVS/MS 344). Diante dessa
situação, é possível afirmar que o agente X responde pelo
crime de:
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