A As ofensas à saúde psicológica das mulheres somente são processadas civilmente.
B Os crimes contra a liberdade sexual e contra a família são qualificados quando a vítima é mulher.
C Em caso de lesão corporal, o simples fato de a vítima ser mulher enseja a pena de reclusão de 1 a 4 anos.
D Quando há crime de feminicídio, há causa de aumento de pena.
E O código penal trata de condição de sexo feminino para considerar as razões que especificam os crimes contra as mulheres.