A A pessoa jurídica só pode ser sujeito passivo em crimes patrimoniais.
B A pessoa jurídica pode ser sujeito passivo em crime de difamação.
C A pessoa jurídica pode figurar como sujeito ativo de crime contra a administração pública previsto no Código Penal.
D Os inimputáveis não podem ser vítimas de crimes contra a honra.
E O inimputável por embriaguez proveniente de caso fortuito não pode figurar como sujeito passivo.