A A educação ambiental a todos os níveis de ensino, inclusive a educação da comunidade.
B A aplicação de penalidade compensatória ao não cumprimento das medidas de correção da degradação ambiental.
C O licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras, com a avaliação de impactos ambientais.
D O uso de instrumentos econômicos, como concessão florestal, servidão ambiental e seguro ambiental.
E O Cadastro Técnico Federal de atividades potencialmente poluidoras e/ou utilizadoras dos recursos ambientais.