A ficará sujeito à pena de prisão e terá que devolver todo o valor que recebeu durante o período de aposentadoria.
B deverá retornar à atividade por meio da reversão no mesmo cargo ou no cargo resultante de sua transformação ou redenominação.
C será reintegrado ao serviço público no cargo que ocupava, mas terá que indenizar os cofres do Município.
D terá a opção de continuar aposentado, desde que devolva em dobro o valor que recebeu quando aposentado.
E ficará em disponibilidade com proventos proporcionais ao tempo de serviço, até completar o tempo de aposentadoria voluntária.