A São estáveis após três meses de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.
B Servidor estável não pode ser punido com a perda do cargo.
C Mediante processo administrativo, sem a obrigatoriedade de assegurar ampla defesa, o servidor público pode ser punido com a perda do cargo.
D A demissão por justa causa é aplicável pelo dirigente máximo do órgão, em casos de insubordinação.
E Servidor com desempenho insatisfatório pode perder o cargo, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.