A respeito dos atos administrativos para o exercício da
atividade pesqueira, conforme a Lei nº 11.959/2009 –
Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da
Aquicultura e da Pesca, relacionar as colunas e assinalar a
sequência correspondente.
(1) Concessão. (2) Autorização. (3) Cessão.
( ) Para o uso de espaços físicos em corpos d’água sob jurisdição da União, dos Estados e do Distrito Federal, para fins de aquicultura.
( ) Para exploração por particular de infraestrutura e de terrenos públicos destinados à exploração de recursos pesqueiros.
( ) Para operação de embarcação de pesca, transporte e recreio, quando utilizada na pesca esportiva e realização de torneios e gincanas de pesca amadora.
(1) Concessão. (2) Autorização. (3) Cessão.
( ) Para o uso de espaços físicos em corpos d’água sob jurisdição da União, dos Estados e do Distrito Federal, para fins de aquicultura.
( ) Para exploração por particular de infraestrutura e de terrenos públicos destinados à exploração de recursos pesqueiros.
( ) Para operação de embarcação de pesca, transporte e recreio, quando utilizada na pesca esportiva e realização de torneios e gincanas de pesca amadora.
