A exclui a ilicitude do fato criminoso pela legítima defesa ou pela falta de discernimento.
B é irrelevante para a aplicação da pena, pois não impede a condenação do criminoso.
C é a capacidade de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.
D equivale à potencial consciência da ilicitude.
E equivale à exigibilidade de conduta diversa.