Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

Foi encontrada 1 questão.
#1829287

Cronos convive com Afrodite no mesmo lar, mas não são casados, e esta tem o costume de frequentar, regularmente, uma igreja. Porém, Cronos, costumeiramente, dirige-se a Afrodite com palavras que visam degradar a crença de sua companheira, tentando impedir que ela frequente a igreja, mas nunca chegou a agredi-la fisicamente. Essa conduta de Cronos, segundo a Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha),

  • não pode ser considerada como violência doméstica, uma vez que não houve agressão física contra Afrodite.
  • caracteriza uma forma de violência doméstica e familiar denominada de violência psicológica.
  • não pode ser punida em razão de Cronos e Afrodite não serem formalmente casados.
  • é tipicamente caracterizadora de violência doméstica denominada de violência moral.
  • poderá ser punida pela Lei, se Afrodite provar que sofreu humilhação na frente de outras pessoas.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora