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#1597343

O negócio jurídico, para que seja considerado válido, requer agente

  • capaz, objeto lícito, possível, determinado ou determinável e forma prescrita ou não defesa em lei.
  • capaz, objeto possível e forma livre.
  • relativamente capaz, objeto lícito e possível e formalização por escritura pública em todas as suas modalidades.
  • capaz, somente objeto determinado e observância do princípio da boa-fé.
  • relativamente capaz, forma prescrita ou não defesa em lei e respeito aos usos e costumes do lugar da celebração.
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