A É devido ao servidor em caso de afastamento para estudo ou missão no exterior.
B O valor do auxílio deve ser atualizado a cada biênio.
C Pode ser acumulado com outro benefício da mesma espécie.
D Depende de requerimento do servidor interessado, no qual declare não receber o mesmo benefício em outro órgão ou entidade.
E Paga-se em pecúnia, com contrapartida.