O assédio moral tem sido observado como um
fenômeno social, podendo ocorrer em
diferentes contextos como na família, na
escola e no trabalho. No trabalho, o assédio
moral é entendido como a exposição
humilhante e constrangedora dos
trabalhadores e, como tal, pode ser
demonstrada por intermédio de uma prova
pericial. Levando-se em consideração a Lei
Federal 13.105 de 16 de março de 2015 (Código
de Processo Civil) que trata, na Seção X: “Da
Prova Pericial”, analise as afirmativas a seguir.
I. O juiz indeferirá a perícia quando a verificação for impraticável. II. Tanto o perito quanto os assistentes técnicos devem entregar, respectivamente, laudo e pareceres em prazo fixado pelo juiz. III. O laudo pericial deverá conter, por exemplo, a resposta conclusiva a todas as questões apresentadas pelo juiz, pelas partes e pelos órgãos do Ministério Público.
Estão corretas as afirmativas:
I. O juiz indeferirá a perícia quando a verificação for impraticável. II. Tanto o perito quanto os assistentes técnicos devem entregar, respectivamente, laudo e pareceres em prazo fixado pelo juiz. III. O laudo pericial deverá conter, por exemplo, a resposta conclusiva a todas as questões apresentadas pelo juiz, pelas partes e pelos órgãos do Ministério Público.
Estão corretas as afirmativas:
