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#2385987

Sobre a anistia é correto afirmar que esta:

  • elimina a antijuridicidade do ato.
  • exclui a existência da infração.
  • incide sobre o fato jurídico infrator.
  • ao excluir o crédito tributário envolve a remissão.
  • é o perdão da penalidade aplicada pelo ato ilícito.
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