A Atuar sempre como parte acusadora, buscando a condenação e a maximização das consequências penais.
B Exercer função de fiscalização da legalidade e da regularidade procedimental, podendo inclusive se manifestar em favor do réu quando a legalidade assim exigir.
C Prestar consultoria jurídica e realizar representação judicial de entidades públicas, como decorrência da defesa do interesse público.
D Atuar exclusivamente na fase pré-processual, limitando-se ao controle externo da atividade policial.
E Substituir o juiz na condução do processo, determinando diretamente a prática de atos processuais para correção de nulidades.