A É proibido o trancamento de matrícula nos cursos de graduação.
B É permitida a matrícula simultânea em mais de um curso de graduação ou de pós-graduação.
C O cancelamento de matrícula no curso de graduação, em qualquer situação, não constitui a perda do vinculo do aluno com a Universidade Estadual de Maringá.
D A matrícula e a transferência nos cursos de graduação devem obedecer às normas estabelecidas pelo Conselho Interdepartamental.
E O Calendário Acadêmico deve ser organizado independentemente do ano civil, abrangendo o mínimo de dias definidos pela legislação vigente.