A a admissibilidade da reclamação depende da verificação de aderência estrita entre o ato reclamado e o acórdão paradigma.
B é facultado à parte valer-se da reclamação como sucedâneo recursal, quando a ausência de celeridade no julgamento do recurso comprometer o resultado útil do processo.
C caberá reclamação para garantir a observância do entendimento do STF em controle difuso.
D a distribuição da reclamação, enquanto processo autônomo, se dá por livre sorteio.
E a reclamação poderá ser proposta a qualquer momento, não se sujeitando à coisa julgada.