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#3075004

A contribuição de melhoria é um tributo cobrado para custear despesas decorrentes de realização de obra pública. A respeito dessa espécie tributária, analise as assertivas a seguir:

I. É um tributo dotado de caráter sinalagmático.
II. Seu fato gerador é a valorização imobiliária.
III. O pagamento do tributo só pode ser exigido após a conclusão da obra.
IV. Só é exigível com a valorização imobiliária.

Quais estão corretas? 

  • Apenas I e II.
  • Apenas I e III.
  • Apenas II e IV.
  • Apenas III e IV.
  • Apenas I, II e IV.
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