A o contratante opte por uma das seguintes modalidades de garantia: caução em dinheiro, seguro-garantia ou fiança bancária.
B o valor inicial pago nas contratações de obras, serviços e fornecimentos seja de até vinte por cento.
C o prazo de vigência da apólice seja igual ou superior ao prazo estabelecido no contrato principal.
D o valor inicial do contrato nas obras nas contratações de obras e serviços de engenharia de grande vulto seja de até trinta por cento.