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#1914204

De acordo com a Lei 9.605/98, que trata sobre crimes ambientais, são consideradas circunstâncias que atenuam a pena do infrator nos crimes praticados contra a flora, EXCETO:

  • baixo grau de instrução ou escolaridade do agente.
  • ter o agente cometido a infração para obter vantagem pecuniária.
  • arrependimento do infrator, manifestado pela espontânea reparação do dano, ou limitação significativa da degradação ambiental causada.
  • colaboração com os agentes encarregados da vigilância e do controle ambiental.
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