A O contribuinte é aquela pessoa que tem relação pessoal e indireta com o fato gerador do tributo.
B O sujeito ativo da obrigação tributária pode ser uma pessoa de direito privado.
C O sujeito passivo da obrigação é a pessoa jurídica titular da competência para exigir seu cumprimento.
D Os sujeitos ativo e passivo integram o elemento subjetivo da obrigação tributária.