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#2892092

No que se refere à vacância de cargo público é certo que

  • ela poderá resultar também da nomeação ou da transferência do servidor com estabilidade.
  • a exoneração de ofício dar-se-á em situações em que o servidor esteja em disponibibilidade.
  • a dispensa de uma função em confiança não pode dar-se a pedido do próprio servidor.
  • ela poderá decorrer, dentre outros casos, da posse em outro cargo inacumulável ou da promoção.
  • a exoneração de cargo efetivo dar-se-á sempre a pedido, e a de cargo em comissão sempre a juízo da autoridade.
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