Indique se as afirmativas abaixo em relação a compras na administração pública são verdadeiras
(V) ou falsas (F) e assinale a alternativa com a sequência correta de cima para baixo.
( ) A dispensa de licitação se aplica em casos em que o valor não ultrapasse os limites estabelecidos
pela legislação e em casos emergenciais, nos quais a aquisição deve ser na quantidade
necessária para atender a uma demanda momentânea, em caso de licitações não finalizadas com
sucesso.
( ) A inexigibilidade de licitação é utilizada quando o medicamento só pode ser adquirido de
fornecedor exclusivo. A exclusividade deve ser comprovada por meio de carta emitida por órgão
de registro do comércio local.
( ) O edital é o instrumento que estabelece todas as condições para a realização da licitação. Na
aquisição de medicamentos, ele divulga as especificações detalhadas do item que a ser adquirido,
requer os documentos necessários para comprovar que o medicamento ofertado atende às
normas estabelecidas para sua fabricação e comercialização, solicita amostras e define vigência
do contrato, prazos de pagamento e condições de entrega.
( ) O papel do farmacêutico na licitação é certificar que o produto ofertado atende às características
descritas no edital e analisar a documentação enviada e as amostras quando for o caso. Após
essa análise, é emitido um parecer técnico, no qual as propostas são classificadas ou não para
participar da etapa de lances, quando ocorrerá disputa entre as empresas classificadas e a
vencedora será a que oferecer o menor preço.
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