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#3708348

Acerca da notitia criminis e de suas modalidades (cognição imediata, mediata e coercitiva), bem como do entendimento do STF/STJ sobre denúncia anônima, assinale a alternativa correta.

  • A notitia criminis se confunde com o próprio inquérito policial, pois já constitui o ato formal de instauração do procedimento investigatório.
  • A notitia criminis de cognição imediata ocorre quando a autoridade policial toma conhecimento do crime por intermédio de terceiros, como vítima, testemunha ou imprensa.
  • A denúncia anônima, por si só, autoriza a instauração imediata do inquérito policial por portaria, independentemente de diligências preliminares.
  • A notitia criminis de cognição coercitiva é verificada, tipicamente, quando a notícia do crime decorre da prisão em flagrante, formalizada pelo auto de prisão em flagrante (APF), que pode funcionar como peça inaugural da investigação.
  • Nos crimes de ação privada, o inquérito policial pode ser instaurado de ofício pela autoridade policial, desde que haja notitia criminis de cognição imediata.
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