Alexandre é proprietário de um pequeno imóvel localizado no centro da cidade de Paraíba do Sul. Quando
adquiriu o terreno, havia apenas uma construção provisória e parcial de um prédio. Com o passar do tempo,
ele não realizou nenhuma obra, de modo que, atualmente, o imóvel encontra-se em ruínas. Recentemente,
Alexandre recebeu a cobrança do IPTU com a alíquota de 1%, correspondente à aplicada aos terrenos, sendo
a alíquota para prédios é 0,5%.
Nesse contexto, com base no Código Tributário de Paraíba do Sul, é correto afirmar que:
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