A O ECA proíbe qualquer forma de trabalho até os 18 anos, não admitindo exceções nem mesmo na modalidade de aprendizagem profissional.
B O ECA permite o trabalho a partir dos 16 anos inclusive em atividades noturnas ou insalubres, desde que haja necessidade econômica da família.
C O ECA admite o trabalho infantil quando vinculado à formação moral, à socialização precoce e à complementação da renda familiar.
D O ECA proíbe o trabalho antes dos 16 anos, admite a aprendizagem a partir dos 14 anos e veda atividades noturnas, perigosas ou insalubres ao adolescente.
E O ECA autoriza o trabalho antes dos 16 anos quando houver consentimento familiar e acompanhamento do conselho tutelar e da instituição escolar.