O Estudo Ambiental Simplificado (EAS) é um dos
documentos técnicos previstos na legislação para instruir
processos de licenciamento ambiental. Sua finalidade é
apresentar informações sobre um projeto e suas
interações com o meio ambiente, subsidiando a análise
técnica e a decisão do órgão licenciador. Acerca das
características e exigências que regem o EAS, marque
V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__)Deve apresentar o diagnóstico ambiental da área de
influência do projeto, a análise dos impactos ambientais
e as medidas mitigadoras, de controle e compensatórias
correspondentes.
(__)Sua apresentação ao órgão ambiental exige, em
todos os casos, a convocação e realização de audiência
pública para discussão do projeto com a comunidade,
como condição para a emissão da Licença de Instalação
(LI).
(__)É aplicado a atividades e empreendimentos de
médio potencial de impacto ambiental, que não se
enquadram nas hipóteses de dispensa de licenciamento,
mas cujo impacto não é considerado significativo a ponto
de exigir a elaboração de um EIA/RIMA.
(__)O conteúdo do estudo deve incluir, obrigatoriamente,
a caracterização detalhada do empreendimento,
contemplando as etapas de planejamento, implantação e
operação, bem como as tecnologias a serem
empregadas.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a
sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
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