O processo de licenciamento ambiental no Brasil é
estruturado em diferentes etapas, cada uma delas
culminando na emissão de uma licença específica que
autoriza distintas fases de um empreendimento ou
atividade. Essas licenças são fundamentais para garantir
o controle ambiental e o cumprimento das normas, desde
o planejamento até a operação. Sobre o tema, relacione
corretamente os termos da Coluna A com as descrições
da Coluna B.
Coluna A (termos):
1.Licença Prévia (LP).
2.Licença de Instalação (LI).
3.Licença de Operação (LO).
Coluna B (descrições):
(__)Autoriza o funcionamento efetivo do
empreendimento, condicionando-o ao cumprimento das
medidas de controle e das especificações aprovadas nas
etapas anteriores.
(__)Concedida na fase inicial do planejamento de um
empreendimento ou atividade, aprovando sua
localização e concepção, e atestando sua viabilidade
ambiental.
(__)Permite o início da implantação do empreendimento
ou atividade, de acordo com os projetos aprovados, e
exige o cumprimento das medidas de controle ambiental
previstas.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência da
associação correta dos itens acima, de cima para baixo:
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