A Constituição Federal, aprovada em 1988, é conhecida
como Constituição Cidadã. Depois de décadas de
democracia frágil e da experiência de regimes autoritários
ou ditatoriais, o Brasil tem buscado aperfeiçoar suas
instituições e aprimorar práticas cidadãs. O município de
São Paulo tem-se esforçado por oferecer à população
mecanismos facilitadores da participação social e de
adensamento da transparência. Em suma, o que se pretende
é conferir à cidadania seu significado essencial. Nesse
sentido, a cidadania pode ser definida como
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