A a participação de membro do Ministério Público na fase de investigação criminal como testemunha;
B quando parente do Promotor de Justiça tiver atuado nos autos como auxiliar da Justiça;
C quando parente do Promotor de Justiça tiver atuado nos autos como Promotor de Justiça;
D quando parente do Promotor de Justiça for atuar nos autos como Procurador de Justiça;
E a participação de membro do Ministério Público na fase de investigação criminal em relação ao oferecimento da denúncia.