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#1591848

No período correspondente às férias coletivas ou ao recesso judiciário, o Presidente do Tribunal Superior do Trabalho

  • só poderá dar posse ao Ministro nomeado se ocorrer nos dez primeiros dias do mês de janeiro, devendo o ato ser ratificado pelo Pleno.
  • não poderá dar posse ao Ministro nomeado por expressa vedação regimental.
  • poderá dar posse ao Ministro nomeado, devendo o ato ser ratificado pelo Pleno.
  • poderá dar posse ao Ministro nomeado, devendo o ato ser ratificado pelo Órgão Especial em sessão específica.
  • só poderá dar posse ao Ministro nomeado se ocorrer nos dez primeiros dias do mês de janeiro, devendo o ato ser ratificado pelo Órgão Especial em sessão específica.
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