Uma guarnição da Polícia Rodoviária Federal abordou o veículo
automotor conduzido por João na BR 319, em razão do excesso
de velocidade constatado. Durante a abordagem, João,
dolosamente, entregou aos policiais um documento de
identificação próprio, emitido pelo estado do Amazonas, que, no
entanto, fora alterado por terceira pessoa, sem qualquer
participação sua, direta ou indireta. Contudo, João, muito
nervoso e ciente dos direitos constitucionais que possui, acabou
por confessar aos policiais que o documento era falso.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal e a
jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça, João
responderá pelo crime de:
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