A só haverá nulidade quando resultar dos atos inquinados manifesto prejuízo às partes litigantes.
B as nulidades não serão declaradas senão mediante provocação das partes, que poderão as arguir em qualquer fase do processo, desde que antes de sentenciado.
C a nulidade não será pronunciada quando for possível suprir-se a falta ou repetir-se o ato.
D quando for arguida por quem lhe tiver dado causa a nulidade não será declarada.
E a nulidade do ato não prejudicará senão os posteriores que dele dependam ou sejam consequência.