A A escola, ao elaborar o PP, afirma sua identidade e revela sua organização, suas metas e seus planos para toda a comunidade, o que possibilita avanços na construção de métodos para se relacionar e articular com o seu entorno.
B Uma lei federal define e regula a obrigatoriedade da elaboração do PP, indicando os mecanismos de participação obrigatória de todos os profissionais, sob pena de sanções restritivas quanto ao repasse financeiro para a manutenção da escola.
C Um dos direitos dos pais e familiares é conhecer o PP da escola onde irão matricular seus filhos.
D O PP tem a intencionalidade de orientar o funcionamento e a organização da escola para conquistar a educação almejada, de acordo com o contexto na qual está inserida.
E O PP aponta os compromissos que serão assumidos por todos os integrantes da comunidade escolar.