A Incorreta, visto que o ensino religioso é de matrícula facultativa e constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de Ensino Fundamental.
B Correta, por ser atribuição do prefeito a instituição de ensino religioso obrigatório na escola.
C Incorreta, pois apenas o governador do estado do Rio Grande do Sul pode determinar a obrigatoriedade da disciplina.
D Incorreta, pois compete ao Presidente da República instituir a obrigatoriedade do ensino, e não ao prefeito.
E Correta, desde que seja possível cursar o ensino religioso no contraturno.