A os resultados obtidos nas mais variadas formas de avaliação a distância devem prevalecer sobre os resultados dos exames de avaliação presenciais.
B as atividades presenciais, como tutorias, avaliações, estágios, práticas profissionais e de laboratório e defesa de trabalhos, deverão ser previstas nos projetos pedagógicos ou de desenvolvimento da instituição de ensino e do curso.
C os diplomas e certificados de cursos e programas a distância, expedidos por instituições credenciadas, terão validade regional.
D a educação a distância poderá ser ofertada apenas na educação superior, abrangendo todos os cursos e programas, e na educação profissional.
E compete ao Ministério da Educação autorizar os cursos e o funcionamento de instituições de educação na modalidade a distância em todos os níveis e modalidade.