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#1801830

Sobre o procedimento de suspensão e/ou perda do poder familiar, é correto afirmar:

  • Ambos são procedimentos diversos e instaurados por motivos diversos.
  • Em qualquer modalidade da adoção, poderá esta ser ajuizada cumulando-se o pedido de perda do poder familiar.
  • A legitimidade ativa é exclusiva do Ministério Público no caso do procedimento de perda do poder familiar.
  • Não são procedimentos de competência exclusiva do Juiz da Infância e Juventude.
  • Em casos de denúncias de abuso sexual por parte dos pais ou responsáveis, admite-se o julgamento antecipado da lide.
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