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#2649074
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015: Improcedência Liminar do Pedido, Recursos, Apelação no Processo Civil
2018 INAZ do Pará FunGota de Araraquara - SP
Advogado

Alfredo ingressou em juízo em face de Lucas, contudo, seu pedido foi declarado improcedente liminarmente com base no art. 332, IV do CPC/15, pois entendeu o magistrado que o pedido contrariava o enunciado de súmula do Tribunal de Justiça local. O advogado de Alfredo interpôs Apelação contra a decisão.


Com base na situação narrada, assinale a alternativa correta.

  • O magistrado determinará a citação do réu, para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias, caso retrate-se da sentença.
  • O magistrado, caso retrate-se da sentença, prosseguirá com o processo sem a citação do réu.
  • O magistrado poderá retratar-se no prazo de 5 dias.
  • O magistrado determinará o encaminhamento dos autos a Turma Recursal, a qual promoverá a citação do réu para apresentar as contrarrazões.
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